{"id":1215,"date":"2021-10-01T20:02:16","date_gmt":"2021-10-01T18:02:16","guid":{"rendered":"https:\/\/gxdetail.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2021-10-01T20:18:28","modified_gmt":"2021-10-01T18:18:28","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/gxdetail.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"

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1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O:<\/span><\/strong><\/p>\n

Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, os seguintes dados s\u00e3o refletidos abaixo: a empresa propriet\u00e1ria do dom\u00ednio www.gxdetail.com (doravante GxDetail) com CIF-B05487491. Endere\u00e7o eletr\u00f3nico de contacto: info@gxdetail.com<\/a>.<\/p>\n

2. UTILIZADORES:<\/span><\/strong><\/p>\n

O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o deste portal de GxDetail atribui a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o aqui refletidas. As condi\u00e7\u00f5es acima mencionadas ser\u00e3o aplic\u00e1veis \u200b\u200bindependentemente das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o que, quando aplic\u00e1veis, sejam obrigat\u00f3rias.<\/p>\n

3. USO DO PORTAL:<\/strong><\/span><\/p>\n

A GxDetail d\u00e1 acesso a uma variedade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, programas ou dados (doravante referidos como “os conte\u00fados”) na Internet pertencentes a GxDetail ou aos seus licenciadores a que o UTILIZADOR possa ter acesso.<\/p>\n

O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do portal. Essa responsabilidade estende-se ao registo que possa ser necess\u00e1rio para aceder determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados.<\/p>\n

No registo referido, o UTILIZADOR ser\u00e1 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e l\u00edcitas. Como consequ\u00eancia deste registo, o UTILIZADOR poder\u00e1 receber uma palavra-passe pela qual ser\u00e1 respons\u00e1vel, comprometendo-se a fazer uso diligente e confidencial da mesma.<\/p>\n

O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os (tais como servi\u00e7os de chat, f\u00f3runs de debate ou newsgroups) que a GxDetail oferece atrav\u00e9s de seu portal e, com car\u00e1ter enunciativo mas n\u00e3o limitativo, a n\u00e3o utiliz\u00e1-los para (i) incorrer em atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica; (ii) difundir conte\u00fados ou propaganda de natureza racista, xen\u00f3foba, pornogr\u00e1fico-ilegal, defendendo o terrorismo ou violando os direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos GxDetail, dos seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou disseminar v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que sejam capazes de causar os danos anteriormente mencionados; (iv) tentar aceder e, se aplic\u00e1vel, usar contas de correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.<\/p>\n

A GxDetail reserva o direito de retirar todos os coment\u00e1rios e contributos que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que ameacem a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, na sua opini\u00e3o, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o. Em qualquer caso, a GxDetail n\u00e3o se responsabiliza pelas opini\u00f5es expressas pelos utilizadores atrav\u00e9s de f\u00f3runs, chats ou outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

4. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS:<\/strong><\/span><\/p>\n

A GxDetail cumpre as diretrizes da Lei Org\u00e2nica 15\/1999 de 13 de dezembro sobre Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, Decreto Real 1720\/2007 de 21 de dezembro, que aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Org\u00e2nica e os demais regulamentos em vigor em todos os momentos, e garante a correta utiliza\u00e7\u00e3o e processamento dos dados pessoais do utilizador. Para o efeito, juntamente com cada formul\u00e1rio de recolha de dados pessoais, nos servi\u00e7os que o utilizador possa solicitar \u00e0 GxDetail, esta informar\u00e1 o utilizador da exist\u00eancia e aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es particulares de tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o da responsabilidade do processo criado, o endere\u00e7o do respons\u00e1vel, a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento ou oposi\u00e7\u00e3o, a finalidade do tratamento e a comunica\u00e7\u00e3o dos dados a terceiros, se aplic\u00e1vel. Da mesma forma, a GxDetail informa que cumpre a Lei 34\/2002 de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico e solicitar\u00e1 o seu consentimento para o processamento de seu endere\u00e7o eletr\u00f3nico para fins comerciais a qualquer momento.<\/p>\n

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:<\/strong><\/span><\/p>\n

A GxDetail, por si ou como cession\u00e1ria, \u00e9 propriet\u00e1ria de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (a t\u00edtulo de exemplo, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais usados, programas de computador necess\u00e1rios para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.), propriedade da GxDetail ou dos seus licenciantes.<\/p>\n

Todos os direitos reservados. Em conformidade com o disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo par\u00e1grafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a sua modalidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o, da totalidade ou parte do conte\u00fado deste site, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da GxDetail. O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de propriedade da GxDetail.<\/p>\n

Poder\u00e1 visualizar os elementos do portal e at\u00e9 imprimi-los, copi\u00e1-los e armazena-los no disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico, desde que seja \u00fanica e exclusivamente para o seu uso pessoal e privado. O UTILIZADOR deve abster-se de apagar, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a que esteja instalado nas paginas de GxDetail.<\/p>\n

6. EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE:<\/strong><\/span><\/p>\n

A GxDetail n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, em nenhuma circunst\u00e2ncia, por danos e preju\u00edzos de qualquer esp\u00e9cie que possam ter causado, a t\u00edtulo de exemplo: erros ou omiss\u00f5es no conte\u00fado, indisponibilidade do portal ou a transmiss\u00e3o de v\u00edrus ou programas maliciosos ou nocivos no conte\u00fado, apesar de ter adotado todas as medidas tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias para o evitar.<\/p>\n

7. MODIFICA\u00c7\u00d5ES:<\/strong><\/span><\/p>\n

GxDetail reserva o direito de efetuar sem aviso pr\u00e9vio modifica\u00e7\u00f5es que considere apropriadas no seu portal, podendo alterar, apagar ou acrescentar tanto o conte\u00fado e os servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do mesmo, como a forma como s\u00e3o apresentados ou localizados no seu portal.<\/p>\n

8. LINKS:<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

No caso que estejam dispon\u00edveis, em nome do dom\u00ednio, links ou hiperliga\u00e7\u00f5es para outros sites da Internet, a GxDetail n\u00e3o exercer\u00e1 qualquer controlo sobre os referidos sites e conte\u00fados. Em nenhuma circunst\u00e2ncia a GxDetail assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado de qualquer link pertencente a um site de terceiros, nem garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, exatid\u00e3o, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em qualquer dos referidos links ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclus\u00e3o dessas conex\u00f5es externas n\u00e3o implicar\u00e1 qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o com as entidades vinculadas.<\/p>\n

9. DIREITO DE EXCLUS\u00c3O<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A GxDetail reserva o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e ou aos servi\u00e7os oferecidos sem aviso pr\u00e9vio, a seu pedido ou de terceiros, aos utilizadores que n\u00e3o cumpram as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

10. GERAL:<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A GxDetail perseguir\u00e1 o incumprimento das presentes condi\u00e7\u00f5es, bem como qualquer uso indevido de seu portal, exercendo todas as a\u00e7\u00f5es civis e penais que lhe correspondam por lei.<\/p>\n

11. MODIFICA\u00c7\u00c3O DAS PRESENTES CONDI\u00c7\u00d5ES E DURA\u00c7\u00c3O:<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A GxDetail poder\u00e1 modificar as condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas em qualquer momento, sendo devidamente publicado tal como aqui aparecem. A validade das condi\u00e7\u00f5es acima referidas depender\u00e1 da sua exposi\u00e7\u00e3o e vigorar\u00e3o at\u00e9 que sejam alteradas por outras devidamente publicadas.<\/p>\n

12. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O:<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre a GxDetail e o UTILIZADOR ser\u00e1 regida pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor e qualquer controv\u00e9rsia ser\u00e1 submetida aos Tribunais competentes.<\/p>\n

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1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O: Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, os seguintes dados s\u00e3o refletidos abaixo: a empresa propriet\u00e1ria do dom\u00ednio www.gxdetail.com (doravante GxDetail) com CIF-B05487491. Endere\u00e7o eletr\u00f3nico de contacto: info@gxdetail.com. 2. 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